A reforma da Previdência é realmente necessária?
Resolverá os problemas das contas públicas?
Contribuirá com a geração de empregos?
Fará com que a economia cresça?

De um lado da escala do sistema democrático adotado pelo Brasil encontram-se governos que propõem medidas autoritárias, sob a alegação de que precisam ajustar as contas públicas, conforme sua determinação e sob a ameaça de que o futuro poderá ser ainda mais penoso à população, se o Congresso Nacional deixar de aprová-las.

Do outro lado da escala encontram-se os parlamentares, fazendo “jogo duro”, não as aceitando e com posições politiqueiras tomam medidas inconsequentes, aumentando a desigualdade econômica da sociedade e favorecendo pessoas e grupos privilegiados.

O ato de modificar as regras do “jogo”, sem que os seus participantes possam escolher as prioridades econômicas, sociais e políticas e sem que possam apresentar e votar regras que beneficie a maioria sem prejudicar a minoria, é antidemocrático!

Em todas as questões sociais e econômicas, sem exceção, há possibilidade de surgirem ideias de ações políticas funcionais e altamente democráticas, desde que sejam pensadas por quem vive o dia a dia de cada uma delas.

O usuário do transporte público de São Paulo, por exemplo, até mesmo o analfabeto, sabe como fazer para melhorar o sistema, assim como pessoas que sofrem com a violência, estarão de acordo com a aprovação do projeto de construção de pequenos módulos prisionais com capacidade para deter, desde “ladrão de galinhas” e de “celulares” até o maior dos criminosos.

Em relação ao ajuste das contas públicas, e em especial, as da Previdência, somente quem respira pequena empresa, vinte e quatro horas por dia, quem trabalha por conta própria por décadas e por quem sofre as más consequências da tributação degradante que arruína as finanças de pequenos empregadores e de seus empregados, consegue enxergar soluções para esses problemas e idealizar um projeto capaz de aumentar a arrecadação de impostos gerando de 4,7 a 15 milhões de empregos diretos diminuindo a informalidade e a sonegação de impostos.

Esse projeto poderá ser compreendido através do número 2 da revista Democracia do Povo. Consiste em modificar as atuais tabelas do Simples Nacional (imposto simplificado da micro e pequena empresa, MPE). Nas páginas 9 e 10 há a descrição de duas opções de tributação a escolher pelo pequeno empreendedor, contendo simulações e mostrando a diminuição da carga tributária individual, mas com a elevação da arrecadação de impostos.

Deste modo, a reforma da Previdência, tornar-se-ia secundária, porém uma ação política democrática, justa e sem imposição tenderia à elaboração de um projeto que promovesse a devolução dos valores corrigidos, com juros de mercado, aos contribuintes dos sistemas previdenciários e que cada um pudesse aplicar o seu dinheiro como desejasse, dentro de regras preestabelecidas capazes de não interferirem negativamente nas contas públicas do país, estados e municípios e que não prejudicassem o restante da população.

Essas ações políticas altamente democráticas contribuem com a eliminação de privilégios e, naturalmente, a população começa a equilibrar-se social e economicamente, sem depender do despertar de consciência das pessoas privilegiadas, pois são poucas as que aceitam a retirada de um determinado direito adquirido, ainda mais sendo este um direito constitucional, assim como são raras as que abrem mão de um privilégio mesmo depois de perceberem que estão sendo injustas.

Portanto, os caminhos da conscientização individual e das campanhas de conscientização não são os mais indicados para a formação de uma sociedade igualitária. Por natureza humana, muitos dos seres que estão acima da base da pirâmide não pretendem visualizá-la, incluindo alguns dos que iniciaram a sua trajetória partindo dela.

O caminho sentimental, porém pouco abrangente, são as atitudes altruísticas de pessoas que se preocupam com o próximo e ficam felizes com a sua ascensão social. O caminho racional, além de respeitar essa natureza, a qual, sem ela, não há evolução, é o de implementar medidas políticas, em nível nacional, capazes de fazer com que todos possam conquistar os seus direitos utilizando os recursos disponíveis com o próprio esforço, e, cumprirem com iguais deveres.

Os supostos privilegiados do Sistema S, por exemplo, que certamente não estão no topo da pirâmide, nem tampouco na base, que continuem a desfrutar de seus benefícios, mas que deixem de ser pagos com os mais de 17 bilhões de reais do contribuinte, inclusive com a vultosa soma do minguado dinheiro de cada um dos indivíduos da base da pirâmide.

Somente com esses 17 bilhões, o Projeto de Êxodo Urbano da Democracia do Povo – uma ação política altamente democrática – e não uma ameaçadora medida autoritária de corte das verbas dirigidas constitucionalmente ao Sistema S, atenderia 85 mil famílias, ao ano, que estão na base da pirâmide, com moradia digna, trabalho, subsistência e renda de 4 mil reais mensais, sem uma única ação privilegiada, pois, com parte do lucro de sua pequena lavoura, seria possível devolver o valor do investimento inicial de seu assentamento e reinvesti-lo em outras milhares de famílias “desiguais”.

Outras reformas, novos projetos e programas sociais e econômicos nas três esferas de governo municipal, estadual e federal poderão seguir essa linha de raciocínio, e ainda, com o eleitor votando, nos de sua escolha e assim evitando que o país continue vivendo uma ditadura com máscara de democracia, ou um pseudo, regime democrático.

O SÓCIO BR é uma empresa patrocinadora oficial do “PROJETO DEMOCRACIA DO POVO” e do “PROJETO INVISTA EM SUA VIDA”. Esses dois temas podem parecer antagônicos, mas imagine viver em um país que já resolveu os problemas elementares do trabalho, da pobreza, da moradia, do saneamento básico, da segurança pública, da saúde, da educação, da mobilidade urbana e do sistema político? Estando com tempo livre, por não mais precisar lutar por essas necessidades básicas, a pessoa, poderia investir com muito mais facilidade e eficiência em seu desenvolvimento individual dedicando-se aos estudos transcendentais da vida, elevando-se no nível de inteligência humana e, portanto, sendo mais feliz.

Para que isso aconteça essas obras precisam ser levadas ao conhecimento de seu público, também, com a finalidade de que a população sensibilize o Congresso Nacional a priorizar a votação do projeto de nova tributação da MPE, para que, com o resultado positivo de sua implantação, surja uma proposta de reforma previdenciária mais branda, justa e eficaz, e, que atenda uma das principais necessidades do ser humano, o Trabalho, até que chegue o dia de alcançar uma das últimas necessidades de sua presente existência, de forma digna e merecedora, a aposentadoria, porque depois..., o trabalho continua.

Com essa primeira conquista do povo, o caminho estará aberto para que a sua participação seja direta e decisiva, em todas as questões econômicas, sociais e políticas, das três esferas de governo.

Então, o Brasil tem jeito?

Sim, esse é o JEITO – Justiça – Equilíbrio – Independência – Trabalho – Ousadia.

“Justiça é um estado ideal de interação social formada pelo equilíbrio das oportunidades”.
“As pessoas que tiverem disposição para aproveitá-las conquistarão a independência
com o seu trabalho, gerado por atitudes individuais e por ações
governamentais com doses de ousadia”.